topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SANTA MARIA DO CAMBUCA - PE

Transferências Voluntárias Recebidas

Última atualização realizada em: 18/02/2021

Nesta página são divulgadas as informações relativas a Transferências Voluntárias Recebidas (ex: convênios, termos de fomento, termos de colaboração, acordo de cooperação, termos de execução descentralizadas, contratos de repasses, dentre outros) de outros órgãos e entidades, sejam de instituições públicas ou privadas.
Número Início Final Concedente Convenente Tipo do Convênio Objeto Valor Conveniado Detalhes
059/13 25/10/2013 11/03/2017 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS. R$ 390.000,00 Detalhar
1731/2004 01/07/2004 28/06/2005 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. R$ 40.000,00 Detalhar
1770/97 01/09/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 38.090,00 Detalhar
1866/98 15/06/1998 16/12/1999 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. R$ 60.000,00 Detalhar
29070/2017 29/12/2017 29/12/2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS DA RUA IVO MARIANO BARBOSA, RUA JOSE NICOLAU DE ASSUNÇÃO, TRAVESSA MADRINHA SINHA E RUA PROJETADA 06 NO CENTRO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PE. R$ 245.850,00 Detalhar
321/99 26/12/1999 31/12/2002 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. R$ 70.000,00 Detalhar
3398/2004 02/07/2004 19/06/2006 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. R$ 40.000,00 Detalhar
365/2003 29/12/2003 31/05/2005 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. R$ 81.451,77 Detalhar
3742/98 07/12/1998 07/12/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. R$ 26.028,50 Detalhar
41274/98 17/06/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 41.600,00 Detalhar
46722/2019 27/12/2019 27/12/2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ. R$ 355.737,50 Detalhar
55000857200600189 05/12/2006 31/10/2008 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal PROJETO INOVADOR - APOIO AO PROJETO DEIMPLANTAÇÃO DE CULTIVO DE TILÁPIAS EM TANQUES-REDE, VISANO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIO-ECON ÔMICAS DAS FAMÍLIAS DE PESCADORES/PSICULTORES ATRAVES DA INSTALAÇÃO DE TANQUES-REDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ R$ 123.882,07 Detalhar
55223/98 13/06/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIÁ R$ 113.855,00 Detalhar
60511/99 30/09/1999 31/12/2002 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORM R$ 51.766,24 Detalhar
656122/2009 31/12/2009 30/12/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 200.970,00 Detalhar
700889/2010 02/07/2010 07/05/2012 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 331.650,00 Detalhar
701508/2010 30/06/2010 29/06/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVIÇO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÕES ARTICULA DAS - PAR, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO A DIV R$ 134.904,33 Detalhar
800159/2006 26/06/2006 25/06/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. R$ 10.885,05 Detalhar
804274/2006 26/06/2006 25/06/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. R$ 32.552,68 Detalhar
816080/2006 14/06/2006 13/06/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. R$ 10.464,30 Detalhar
834018/2006 24/06/2006 25/10/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENÇÃO AS DEMANDAS ESPECÍFICAS E AS DIFERENÇAS ENTRE AS POPULAÇÕES QU R$ 10.727,64 Detalhar
91599/98 04/05/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). R$ 21.440,00 Detalhar
94143/98 30/06/1998 09/05/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE(S) DA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDA(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), BEM COMO A AQUISICAO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DO ALUDIDO GRAU DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO P R$ 49.979,95 Detalhar
CONV. 174/99-MI 30/12/1999 23/11/2000 MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal CONSTRUÇÃO MECANIZADA DE BARRAGEM EM TERRA DE PEQUENO PORTE. R$ 75.000,00 Detalhar
CONVENIO 333/99-MI 30/12/1999 30/06/2000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. R$ 70.000,00 Detalhar
CR.NR.0141353-37 28/11/2002 16/02/2003 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS. R$ 132.571,00 Detalhar
CV 1220/01 31/12/2001 05/03/2003 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 40.000,00 Detalhar
CV 3350/01 31/12/2001 13/08/2003 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 85.000,00 Detalhar
EP 1308/03 26/12/2003 21/10/2013 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 153.863,42 Detalhar
EP 1487/00 19/01/2001 19/08/2002 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. R$ 80.000,00 Detalhar
EP 826/03 19/12/2003 05/06/2009 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCA Convênio Federal AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO. R$ 31.946,71 Detalhar