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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

SANTA MARIA DO CAMBUCA - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 13/10/2021
Data Tipo Assunto Anexo(s)
015-2020
24/04/2020 Decretos Dispõe sobre novas medidas no âmbito do Município de Santa Maria do Cambucá - PE, em virtude da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Visualizar
014-2020
01/04/2020 Decretos Altera decreto nº 010/2020 que define medidas restritas temporárias para combate ao Covid-19 no Município de Santa Maria do Cambucá. Visualizar
001-2015
02/01/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
013-2020
30/03/2020 Decretos Dispõe sobre novas medidas no âmbito do Município de Santa Maria do Cambucá - PE, em virtude da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Visualizar
004-2015
01/04/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
012-2020
24/04/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos licitatórios não relacionados, direta ou indiretamente, à área de saúde, instaurados no âmbito do Município de Santa Maria do Cambucá-PE, bem como sobre a instauração de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
003-2015
02/03/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
005-2015
04/05/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
011-2020
24/03/2020 Decretos Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Público", no âmbito do Município de Santa Maria do Cambucá - PE, em virtude da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus - COVID-19. Visualizar
010-2020
20/03/2020 Decretos Declara situação de emergência no Município de Santa Maria do Cambucá. Visualizar
006-2018
20/03/2018 Decretos Determina a data para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2018, com desconto e dá outras providências. Visualizar
018-2020
30/06/2020 Decretos Prorroga a data para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2020, com desconto e dá outras providências. Visualizar
007-2020
28/02/2020 Decretos Determina a data para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2020, com desconto e dá outras providências. Visualizar
009-2015
11/06/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
031-2016
29/12/2016 Decretos Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício de 2017. Visualizar
017-2018
02/08/2018 Decretos Dispõe sobre a redução do IPTU pago em parcela única e dá outras providências. Visualizar
017-2015
01/09/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito especial suplementar. Visualizar
011-2016
20/06/2016 Decretos Decretar ponto facultativo nos dias 24 e 29 de junho nas repartições públicas municipais. Visualizar
015-2015
03/08/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
014-2015
03/08/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar, Visualizar
012-2015
01/07/2015 Decretos Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. Visualizar
006-2016
04/03/2016 Decretos Prorroga a data para pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2016, com desconto e dá outras providências. Visualizar
008-2017
03/04/2017 Decretos Fica decretado o pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU concernente ao exercício do ano de 2017, com desconto de 20% durante o período de 03 de julho de 2017 a 31 de agosto de 2017, após o término do prazo o contribuinte deverá efetuar o pagamento sem qualquer desconto. Visualizar
004-2019
14/02/2019 Decretos Fica decretado o pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU concernente ao exercício do ano de 2019, com desconto de 20% durante o período de 01 de março de 2019 a 01 de junho de 2019, após o término do prazo contribuinte deverá efetuar o pagamento sem qualquer desconto. Visualizar